Histórico de edições
(213)Alterou o texto de um comentário em Faculdades ou Escolas Particulares, podem cobrar taxa de rematrícula ou matrícula?
há 3 meses
..., por exemplo, ser parcelado e,m 15x, contanto que o valor par...
Recomendou um comentário em Faculdades ou Escolas Particulares, podem cobrar taxa de rematrícula ou matrícula?
há 3 meses
Excelente tema, e excelente artigo, parabéns. Apenas uma ressalva acerca da seguinte parte: "Nessa linha, as instituições de ensino só podem cobrar no máximo doze parcelas (se o curso for anual), e
Comentou o documento Faculdades ou Escolas Particulares, podem cobrar taxa de rematrícula ou matrícula?
há 3 meses
Excelente tema, e excelente artigo, parabéns. Apenas uma ressalva acerca da seguinte parte: "Nessa linha, as instituições de ensino só podem cobrar no máximo doze parcelas (se o curso for anual), e
há 8 meses
Do enunciado 37, se extrai que há possibilidade de citação por edital no âmbito dos juizados especiais se houver prévio pedido de arresto executivo.
Adicionou o documento Por 9x2, STF decide pela constitucionalidade de decreto que proíbe cultos e missas durante a pandemia. ao tópico Decreto Estadual
há 3 anos
Adicionou o documento Por 9x2, STF decide pela constitucionalidade de decreto que proíbe cultos e missas durante a pandemia. ao tópico Pandemia de Coronavírus
há 3 anos
Adicionou o documento Por 9x2, STF decide pela constitucionalidade de decreto que proíbe cultos e missas durante a pandemia. ao tópico Liberdade Religiosa
há 3 anos
Adicionou o documento Por 9x2, STF decide pela constitucionalidade de decreto que proíbe cultos e missas durante a pandemia. ao tópico Liberdade de Culto
há 3 anos
Adicionou o documento Por 9x2, STF decide pela constitucionalidade de decreto que proíbe cultos e missas durante a pandemia. ao tópico Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
há 3 anos
Adicionou o documento Por 9x2, STF decide pela constitucionalidade de decreto que proíbe cultos e missas durante a pandemia. ao tópico sessão plenária
há 3 anos
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Joinville (SC)
Carregando